1. Identificação
A TMI Agency é uma marca explorada por Miguel Pudivitr, empresário em nome individual, NIF 276432967, com domicílio fiscal em Vila Nova de Gaia (4400-115), Portugal. A morada postal completa é fornecida mediante pedido escrito para fins legítimos (faturação, correspondência oficial, contencioso). Contactos: geral@tmiagency.pt · +351 913 212 455.
2. Objeto
Estes Termos regem o acesso e a utilização do site da TMI Agency e a relação pré-contratual com potenciais clientes. A prestação efetiva de serviços rege-se por proposta e/ou contrato específico acordado entre as partes.
3. Utilização do site
Comprometes-te a utilizar o site de forma lícita, a não comprometer a sua segurança ou funcionamento e a não copiar ou distribuir os seus conteúdos sem autorização.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, o logótipo TM.I, a identidade visual e a expressão "Think. Make. Impact.") são propriedade de Miguel Pudivitr / TMI Agency ou usados sob licença, e estão protegidos por lei. Não podem ser utilizados sem autorização prévia e por escrito.
5. Serviços, propostas e orçamentos
As descrições de serviços no site têm caráter meramente informativo e não constituem proposta vinculativa. Cada projeto é objeto de proposta e orçamento próprios; valores, prazos e âmbito são definidos por escrito antes do início dos trabalhos.
6. Pagamentos e faturação
A faturação é emitida por Miguel Pudivitr (empresário em nome individual). As condições de pagamento são definidas na proposta ou contrato de cada projeto.
7. Responsabilidade
Esforçamo-nos pela exatidão da informação do site, mas não garantimos que esteja sempre completa ou atualizada. Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso do site. Os resultados de marketing dependem de múltiplos fatores; estimativas têm caráter indicativo e não constituem garantia de resultados específicos.
8. Ligações a terceiros
O site pode conter ligações a sites de terceiros, sobre os quais não temos controlo nem responsabilidade.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade.
10. Lei aplicável e resolução de litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico e às entidades de Resolução Alternativa de Litígios competentes (ex.: CNIACC). É competente o foro da comarca do Porto, salvo norma imperativa em contrário.
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página.
12. Contactos
geral@tmiagency.pt · +351 913 212 455.